Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe 2018

Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe

Ultima actualização em 13-Setembro-2018

Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe, é um conjunto de duas ilhas no meio do Equador, junto a costa oeste do continente Africano no golfo da guiné, fazendo costa com países como Costa do Marfim, Ghana, Togo, Benin, Nigéria, Camarões, Gabão e outros, é um pais pacifico, belíssimo e tem aproximadamente uma área de 1001 km quadrados, e uma população que ronda os seus 200 mil habitantes.

 

Por estar localizado na área do golfo da guiné e ser atravessado pela linha do equador, São Tomé e Príncipe padece de uma verdejante flora e fauna, onde as suas características geológicas proporcionam um ambiente muito favorável para pratica de agricultura e outras atividades.

 

Os seus recursos naturais e aquáticos doravante quase que não explorados faz de São Tomé e Príncipe um destino preferível e muito apetecível para férias para os amantes da natureza pura e abundante, é um hub perfeito para negócios ou empresas locais com expressões internacionais.

 

Eventualmente o pais conquistou a sua independência nos anos 70 e desde de então tem tentado definir o seu futuro com muitos altos e baixos que traduz em uma economia dependente e muito apoiada por países parceiros e amigos.

 

O país tem um regime democrático desde 1975 ano da sua independência, trás também grandes oportunidades de negócios para aqueles que querem investir, proceder a criação ou abertura de uma empresa.

 

Se observamos os vários recursos disponíveis em São Tomé e Príncipe, vemos neles um grande incentivo para a criação de  negócios. Pois o País tem uma posição estratégica que poderá torná-lo em uma grande porta de entrada para os mercados emergentes em África, ou mesmo outros países  que pretendam empreender em São Tomé e Príncipe.

 

Guiché Único, balcão nacional para abertura de empresas em São Tomé e Príncipe

Guiché Único para Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe é um serviço público auxiliado pelo Ministério da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentares para prosseguir ao registo completo de empresas ou sociedades comerciais. Com o Guiché único tornou muito mais fácil os procedimentos de registo e  criação de empresas, uma vez que todos os processos estão centralizados de forma fácil de modo a facilitar a vida dos utentes.

 

Espera-se que com a abertura do Guiche único um melhoramento em todas as fazes do processo para a criação de empresas, bem como o melhoramento do ambiente de negócios e mais interesse por parte dos cidadãos.

 

Anteriormente o processo era feito de forma diferente, era necessário a solicitação de autorizações ás direções envolvidas no processo de licenciamento, vários pedidos de autorização por meio de vários processos separados.

 

Mas contudo nem todas as atividades estão abrangidas nos processos de facilitação com o Guiché Único, atividades ligadas a um risco maior a nível de saúde, a segurança irão sempre carecer de uma atenção especial de forma a obterem o alvará ou a licença de funcionamento.

No site do Guiché Único em São Tomé e Príncipe pode-se ter acesso a todos os formulários necessários para a  constituição de empresa.

Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe

 

Alguns Critérios para Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe

No processo para Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe achamos por bem enumerar alguns critérios que podem ser mais relevantes do ponto de vista mais pedagógico por permitirem uma visualização e refletir um panorama empresarial mais santomense.

 

  • Quanto ao critério jurídico, normalmente as empresas são repartidas de acordo com os seus direitos e obrigações contratuais e legais, e com as responsabilidade perante terceiros.

 

  • No caso das á actividade econômicas para empresas em São Tomé e Príncipe, podemos dizer que estão subdivididas em duas categorias, que podemos considerar como empresas comerciais ou industriais, isto é distingue-se as que vendem o que compram, das que vendem aquilo que transformam.

 

  • Quanto á propriedade dos meios de produção, as empresas em São Tomé e Príncipe dão a conhecer quais são os detentores dos factores de produção necessários para o funcionamento das mesmas empresas.

 

  • Relativamente a dimensão, as empresas em São Tomé e Príncipe são agrupadas de acordo com o seu tamanho que pode ser, pequena, média e grande tendo em conta o volume do negocio e número de trabalhadores por empresa.

 

Os Tipos de  Empresas que Podem ser Constituídas em São Tomé e Príncipe

 

Empresa Individual

  • Empresa em que o proprietário do capital é uma só pessoa, estando os patrimônios da empresa constituído por bens particulares e os afetos a atividades econômicas.

 

Sociedade Empresarial


Empresa pertencente a pelo menos duas pessoas. Podendo a sociedade tomar os seguintes nomes:

  • Sociedade em nome coletivo, a responsabilidade dos sócios são solidária vigorando o principio de um por todos e todos por um, e ilimitadas porque pelas dividas da sociedade respondem os bens afetos á atividade econômica e todos os bens particulares de cada sócio.

 

  • Sociedade por Quotas, as responsabilidades dos sócios é limitada ao valor de sua quota (o valor de entrada de cada sócio) e  ao valor das quotas  subscrita pelos restantes sócios mais enquanto estes as não realizarem.

 

  • Sociedade Anonima, o capital social encontra-se dividido em ações e a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das ações que possuem. Atualmente este tipo de sociedade não pode ser constituída por um número de sócios inferior a cinco elementos, e um capital inicial inferior a 25000 Euros.

 

  • Sociedade em comandita; os sócios têm responsabilidades diferentes, o sócio comanditário  tem responsabilidade limitada (não interfere na gestão da empresa),  e o sócio comanditado tem responsabilidade ilimitada (ele é quem gere a empresa), mais sobre a sociedade em comandita aqui.

 

Para todos aqueles interessados em criar empresa em São Tomé e Príncipe, será sempre obrigatório registá-la independentemente da sua forma jurídica, principalmente os que queiram uma sociedade empresarial.

 

Documentação Necessária para Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe

Para constituição de uma sociedade ou criação de empresas em São Tomé e Príncipe é necessário reunir os seguintes documentos:

 

  • Certificado de admissibilidade
  • Estatuto da Empresa/Pacto Social em formato digital
  • Cidadão Nacional – 2 Fotocópias do B.I. e NIF atualizado e NIB (Código da conta bancária pessoal).
  • Estrangeiros Residentes – 2 Fotocópias do Passaporte e/ou Cartão de residente válido.
  • Estrangeiros não residentes – 2 fotocópias do Passaporte e 1 cópia do B.I. válido.

 

Quanto ao estado civil dos interessados em constituir empresas em São Tomé e Príncipe, se casada/o é importante disponibilizar o nome do cônjuge e o regime do casamento.

Será também necessário uma procuração devidamente elaborada ou fotocópia da mesma autenticada se houver mandatários envolvidos.

Atas ou fotocópias autenticadas (se conferirem poderes de representação devem ser reconhecidas as assinaturas).

 

Quando o (s) sócio (s) são Pessoas Colectivas:

  • Duas Cópias da escritura pública da “sociedade” e certidão do Registo Comercial e Alvará.
  • Ata da Assembleia geral que delibera sobre a participação da mesma numa sociedade de direito São-tomense.
  • Cópias do documento de Identificação dos sócios/ acionistas.

 

Taxas a Serem Pagas  na Dissolução ou Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe

 

  • Constituição(3 á 5 dias úteis): 5.150,00 STD
  • Constituição taxa de urgência( 1 dia útil): 10.150,00 STD
  • Alteração ou extinção: 3.150,00 STD
  • Alteração ou extinção taxa de urgência: 5.650,00 STD
  • Averbamentos: 500,00 STD
  • Pedido de certidão: 500,00 STD
  • Inscrição na Direção dos Impostos: 12,60 STD

 

As principais informações relativas a Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe e que exercem atividades são organizadas e armazenadas no Guiché Único para Empresa. Estas informações têm um valor jurídico.

 

Este registo público é constituído em virtude da Lei sobre a publicidade legal das empresas, que visa a proteção dos cidadãos e das empresas nas suas trocas comerciais fazendo conhecer a identidade dos líderes das empresas matriculadas.

 

O Estado Santomense criou um Guiché Único para empresas em São Tomé e Príncipe de modo a tornar mais céleres os procedimentos para constituição de empresas, com o objectivo de atrair investimento nacional e estrangeiro para o país, e assim melhora o ambiente de negócios.

 

Considerações finais sobre a Abertura de Empresas em São Tomé e Príncipe

 

Nós como empreendedores precisamos primeiramente de conhecer o mercado olhando o que necessariamente a população em geral precisa, após essa fase, teremos que avaliar também o tipo de empresa e os seus critérios, ter um plano de negócio bem detalhado e afinado, e por último por-mos em acção o nosso plano,  até lá bons negócios e mais leituras aqui.

Estudante Universitário na área de Ciências Econômicas Empresariais da Universidade Lusíadas de São Tomé e Príncipe, Otimista e visionário, vê empreendedorismo como a fonte de desenvolvimento, crer que o melhor é inovar.